Política de privacidade e termos de utilização

Quem somos

O site moq.pt é gerido pela MOQ Consulting Lda. (MOQ Engineering), NIPC 516899317, com sede na Rua do Campo Alegre 1306, 103, 4150-174 Porto, Portugal, que é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site. Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados, contacte-nos por email para [email protected] ou pelo telefone +351 22 317 31 40.

Esta política explica que dados pessoais recolhemos quando visita o site ou nos contacta através dele, para que os usamos, com quem os partilhamos e quais são os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Que dados recolhemos

• Dados que nos fornece no formulário de contacto: nome, email e mensagem e, se os indicar, telefone, localização e tipo de projeto.
• Dados técnicos de navegação, como o endereço IP, o tipo de browser e a data e hora do acesso, registados automaticamente pelo nosso fornecedor de alojamento para garantir a segurança e o funcionamento do site.

Não precisamos de dados sensíveis, pelo que lhe pedimos que não os inclua nas mensagens que nos envia.

Para que usamos os dados

• Responder ao seu pedido de contacto ou de proposta e dar-lhe seguimento, com base em diligências pré-contratuais a seu pedido e no nosso interesse legítimo em responder a quem nos contacta (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD).
• Proteger o site e o formulário contra spam, fraude e utilizações abusivas, com base no nosso interesse legítimo (alínea f)).
• Cumprir obrigações legais, quando aplicável (alínea c)).

Não utilizamos os seus dados para marketing, não os vendemos e não tomamos decisões automatizadas nem definimos perfis com base neles.

Com quem partilhamos os dados

Os seus dados são tratados apenas pela nossa equipa e pelos prestadores de serviços que nos ajudam a manter o site e a receber os seus contactos. Estes prestadores atuam por nossa conta e segundo as nossas instruções:

• Cloudflare: alojamento do site, distribuição de conteúdos, segurança e verificação anti-spam do formulário (Cloudflare Turnstile).
• Resend: entrega na nossa caixa de correio das mensagens enviadas pelo formulário, a partir de servidores na União Europeia (Irlanda).
• Microsoft 365: correio eletrónico onde recebemos e respondemos às mensagens.
• Google Fonts: tipos de letra do site, carregados a partir dos servidores da Google, que recebem o endereço IP do seu dispositivo.

Podemos ainda comunicar dados quando a lei o exija, por exemplo a pedido de uma autoridade judicial.

Transferências internacionais

Alguns destes prestadores estão sediados ou têm servidores fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, as transferências assentam nas garantias previstas no RGPD, como a decisão de adequação relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Durante quanto tempo guardamos os dados

Guardamos as mensagens e os dados de contacto durante o tempo necessário para responder e dar seguimento ao seu pedido e, no máximo, durante três anos após o último contacto. Se o contacto der origem a um contrato, aplicam-se os prazos legais de conservação. Os registos técnicos dos prestadores de serviços são guardados por períodos curtos, de acordo com as respetivas políticas.

Cookies e armazenamento local

Este site não utiliza cookies de análise, de publicidade ou de redes sociais. A sua preferência de tema claro ou escuro fica guardada apenas no seu próprio browser e nunca nos é enviada.

A Cloudflare pode utilizar cookies ou dados técnicos estritamente necessários à segurança do site e à verificação anti-spam do formulário, que não dependem de consentimento. Pode apagar ou bloquear estes dados nas definições do seu browser, embora algumas funcionalidades, como o envio do formulário, possam deixar de funcionar.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo ligações cifradas (HTTPS), acesso restrito às pessoas que precisam dos dados para responder ao seu pedido e prestadores de serviços com garantias de segurança. Nenhum método de transmissão pela internet é totalmente seguro, mas trabalhamos para proteger a informação que nos confia.

Os seus direitos

Tem o direito de aceder aos seus dados, de os retificar ou apagar, de limitar ou de se opor ao seu tratamento e de pedir a sua portabilidade. Para exercer qualquer destes direitos, escreva para [email protected]. Respondemos no prazo de um mês e poderemos pedir a informação necessária para confirmar a sua identidade.

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Termos de utilização

Todos os conteúdos deste site, incluindo textos, imagens, desenhos, modelos, vídeos e logótipos, são propriedade da MOQ Engineering ou dos respetivos autores, clientes e parceiros, e estão protegidos pela legislação de direitos de autor e de propriedade industrial. Não podem ser reproduzidos, copiados, modificados ou distribuídos, no todo ou em parte, sem autorização prévia por escrito. Para utilizar imagens ou outros conteúdos, contacte [email protected].

A informação deste site tem caráter geral e informativo e não constitui aconselhamento técnico para qualquer projeto concreto. Procuramos mantê-la correta e atualizada, mas a MOQ Engineering não se responsabiliza por decisões tomadas com base nela nem por interrupções ou erros no funcionamento do site.

O site inclui ligações para sites de terceiros, como o LinkedIn e o Instagram, que não controlamos. Não somos responsáveis pelo seu conteúdo nem pelas suas práticas de privacidade, pelo que recomendamos a leitura das respetivas políticas.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca do Porto, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.

Alterações

Podemos atualizar esta política e estes termos para refletir alterações no site, nos serviços que utilizamos ou na lei. A data da última atualização está indicada no início desta página.